sexta-feira, 1 de junho de 2012

Fundo de Cultura disponibiliza R$ 1,7 milhão para projetos de bens culturais

Os interessados em desenvolver projetos voltados para a salvaguarda de bens culturais baianos têm até o dia 15 deste mês para inscrever suas propostas nos editais setoriais de patrimônio, arquitetura e urbanismo e de museus – ambos sob a coordenação do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac). As setoriais fazem parte do conjunto dos editais lançados pela Secretaria da Cultura (Secult) no dia 15 de maio e juntas dispõem de R$ 1,7 milhão, oriundos do Fundo de Cultura do Estado para apoio a projetos.

Neste ano, cada um dos editais, sem categorias pré-estabelecidas, abarca todas as propostas dos segmentos, o que proporciona mais liberdade de proposição e possibilita uma maior diversificação dos perfis.

Na setorial de patrimônio, arquitetura e urbanismo, o foco está em amparar propostas nas áreas de patrimônio cultural, sítios arqueológicos, arquitetura e urbanismo que tenham como objetivo a preservação, salvaguarda, restauração, valorização, pesquisa, inventário, difusão, dinamização, formação e educação patrimonial.

Já a de museus contempla propostas culturais na área de museus que tenham como objetivo a preservação, valorização, pesquisa, inventário, difusão, dinamização, qualificação da gestão e formação. Assim, inventários museológicos e outros registros que identifiquem bens culturais dos museus, estudos e pesquisas que fundamentem as ações em todas as áreas dos museus, ações educativas, de preservação, conservação e restauração, atividades de comunicação para se fazer conhecer os bens culturais incorporados ou depositados no museu e elaboração de plano museológico são alguns exemplos.

Segundo a coordenadora de Editais do Ipac, Cristiane Delecrode, no que diz respeito à área de patrimônio, é imprescindível que o bem material ou imaterial seja tombado, registrado ou inventariado pela União, Estado ou Município. Ela disse que para este segmento serão investidos R$ 1 milhão, sendo que o teto de apoio por projeto não poderá ultrapassar R$ 150 mil. Já para a setorial de museus serão empregados R$ 700 mil e cada proposta terá apoio de até R$ 100 mil.

“É importante que o candidato leia o edital por completo para saber formular o pedido de apoio. Embora a inscrição tenha sido simplificada em relação aos anos anteriores, em cada setorial há especificidades que devem ser consideradas na hora da elaboração”, explicou a coordenadora. Nos dois casos, participam pessoas físicas maiores de 18 anos ou pessoas jurídicas de atividades culturais, desde que moradores da Bahia há três anos. Na análise são verificados adequação, data de envio, preenchimento de formulário, ajuste de valores aos limites, currículo/portfólio, anexos e CD (quando for o caso).

Como enviar as propostas

As propostas serão submetidas à comissão formada por membros da sociedade civil e Poder Público Estadual e devem ser enviadas por Sedex ou serviço similar. É obrigatório envelope lacrado, identificado, com via impressa e em CD. Para patrimônio, o envio é para Coordenação de Editais/Ipac, na Rua 28 de Setembro, nº 15 – Viaduto da Sé, Salvador, Bahia, CEP 40.020-246. No caso de museus, seguem para Diretoria de Museus, no Palácio da Aclamação, Avenida Sete de Setembro, n° 1.330, Campo Grande, Salvador, Bahia, CEP 40.080-001.

Mais informações da área de patrimônio com a Coordenação de Editais/Ipac, via telefone (71) 3117-7482 ou endereço eletrônico editais.ipac@ipac.ba.gov.br. Para museus, através do telefone 3117-6005 ou editais.museus@ipac.ba.gov.br. Os editais para download estão no site da Secretaria da Cultura.

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