quarta-feira, 1 de abril de 2015

Leis sobre antenas de telefonia devem ser atualizadas

Feira de Santana deverá elaborar nova legislação para tratar sobre instalação e alvará de funcionamento para antenas de telefonia celular no município. A sugestão é de Luiz Anselmo da Silva Castro, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFBA), convidado para palestra sobre a instalação destes equipamentos na cidade, durante reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

 Durante a reunião também foram empossados no Conselho os secretários municipais Justiniano França, de Serviços Públicos (Sesp), e Wellington Andrade, de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (Seagri).

 A lei que regulamenta a instalação de antenas de telefonia em Feira de Santana data de 1992 e é de autoria do então vereador e atual secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), Roberto Tourinho, também presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. 

 A legislação foi incorporada ao Código Municipal de Meio Ambiente e já completou 23 anos de criada. Justamente por isso, o professor Luiz Anselmo considera necessária a atualização, visto que novas informações e estudos atualizados dão uma nova visão sobre a questão dos riscos promovidos pela ondas eletromagnéticas transmitidas pelas antenas de telefonia.

 Durante a reunião, Luiz Anselmo também informou aos participantes, dentre eles ambientalistas, técnicos da Prefeitura, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, convidados e profissionais de imprensa, sobre a propagação dos sinais eletromagnéticos transmitidos pelas antenas de telefonia, as áreas de incidência e as distâncias limites para prevenção.

 Ele revelou que os riscos bem menores para quem está debaixo de uma antena do que para quem está à sua frente. Também destacou que as leis estabelecem uma distância mínima para evitar riscos de cerca de 6 metros.

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