Outdoors deverão ser regulamentados pela Secretaria de Meio Ambiente

A regulamentação das atividades de empresas de publicidade, na modalidade de outdoors, foi tema de reunião na tarde desta terça-feira, 20, na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semman). Representantes de empresas do ramo e o secretário de Meio Ambiente, Roberto Tourinho, discutiram a condução do processo no município de Feira de Santana.

 Sete empresas que trabalham no setor compareceram na reunião. O primeiro passo para a regulamentação é fazer um levantamento de todas as placas instaladas na cidade. Foi apresentada pelas empresas a quantidade e locais onde estão localizados os veículos de comunicação visual.

 A inspeção das placas, que começa na próxima terça-feira, 27, será efetuada por agentes de fiscalizações da Secretaria. Após a verificação o órgão vai calcular os valores da Taxa de Licença para Exploração de Atividades em Logradouros Públicos (TLP) a serem pagos anualmente pelas empresas. Haverá também, remoção das placas, caso o relatório que foi apresentado não esteja de acordo com o que está nas ruas.

 “A taxa, ao longo desses anos, não era cobrada. O valor é calculado através do metro quadrado que é utilizado. A regulamentação vai ajudar na questão da fiscalização. É uma lei que deve ser cumprida e não devemos fechar os olhos para ela”, afirma o secretário.

 Na oportunidade também ficou esclarecido as regras para o pedido de colocação de novos outdoors. Um estudo está sendo elaborado para que haja um processo de licitação para novas concessões públicas. Até essa regulamentação, a Prefeitura não irá permitir novas instalações. Aos que desejarem realizar a mudança de local será necessário pedir autorização do órgão.

 O empresário Marcos Oliveira achou a iniciativa importante para o crescimento do ramo em Feira de Santana. “Isso é um ganho para todos nós. Vamos deixar de estar à margem da lei. Estaremos cobertos com o cumprimento dos deveres das nossas empresas”, destacou.